1. Cancelamento pelo portal
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal de cobrança acessível em Configurações.
2. Cancelamento ao fim do período
Ao cancelar, o acesso pago permanece disponível até o fim do período já pago. Não há cobrança da próxima renovação.
3. Cancelamento imediato
Em situações específicas de suporte, o cancelamento pode ser imediato, encerrando o acesso pago no ato.
4. Cancelamento versus reembolso
Cancelar a renovação não é o mesmo que solicitar reembolso do período já pago; são operações independentes.
6. Direito legal de arrependimento
Quando aplicável, o usuário consumidor tem direito ao arrependimento previsto em lei. Prazo e condições exatas serão confirmados após revisão jurídica.
7. Reembolso fora do direito obrigatório
Solicitações fora do direito legal serão analisadas caso a caso pela equipe de suporte.
8. Reembolso integral ou parcial
Quando aprovado, o reembolso pode ser integral ou parcial, conforme o caso e o saldo elegível registrado pelo operador de pagamentos.
9. Prazos
O crédito depende dos prazos do banco emissor e do operador de pagamentos. O TCC não garante prazo específico de compensação bancária.
10. Falhas de cobrança
Em caso de falha, cobrança em atraso ou status incompleto, o acesso pode ser suspenso até regularização, conforme regras do provedor.
11. Contato
Canal oficial de suporte ainda em preparação. Ver seção de contato pendente.
